Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de atirar o rojão que atingiu Santiago Andrade, não responderão mais por homicídio doloso
Protesto do passe livre no centro da cidade do RioFoto: Agência O Globo |
A 8ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira que os ativistas Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de atirar o rojão que provocou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro de 2014, não responderão mais por homicídio doloso e deverão ser libertados.
Andrade foi atingido pelo rojão durante manifestação no dia 6 de fevereiro do ano passado, na Central do Brasil, e morreu quatro dias depois.
A acusação de crime doloso foi desclassificada atendendo a recurso do defensor público Felipe Lima de Almeida, que representa um dos réus. No entanto, foi mantida a acusação de explosão seguida de morte. Os dois poderão aguardar o julgamento em liberdade.
O alvará de soltura dos jovens já foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro e a expectativa do advogado Marino D'Icarahy é que eles sejam libertados até quinta-feira. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), porém, poderá recorrer da decisão. O órgão informou que a "2ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal aguarda o envio do acórdão, que será analisado pela procuradora responsável".
Segundo D'Icarahy, Barbosa e Souza já haviam recebido habeas corpus no processo que envolve 23 ativistas. O advogado disse que a acusação de homicídio doloso triplamente qualificado era injusta.
Sobre a possibilidade de que o MPRJ recorra da libertação, D'Icarahy disse que a medida será um "murro em ponta de faca". Segundo ele, o que o Ministério Público pode fazer é oferecer nova denúncia por crime culposo (quando não há intenção de matar). "Esses rapazes jamais tiveram a intenção de matar alguém ou assumiram sequer o risco disso", argumentou.
* Agência Brasil e Zero Hora
: