Lula teve posse suspensa pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto
Itagiba Catta Preta Neto suspende posse de Lula na Casa Civil! O governo pode recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar. O Magistrado determinou que a presidenta Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão.
Hoje quinta-feira o juíz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu hoje dia (17), por meios de uma decisão liminar(provisória) a posse do ex-presidente Luiz Inácio da Silva na chefia da Casa Civil.
Essa decisão foi tomada em uma ação popular movida por um advogado, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, e já avisou que irá recorrerda decisão ainda nesse dia para tentar derrubar essa liminar.
O ex-presidente Lula foi empossado na pasta em uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto. com essa posse Lula teria o direito ao foro privilegiado, o que o tirou do alcance do Juíz Sérgio Moro, que é responsavel pela Lava Jato na primeira instância.
E esse autor da ação popular alegou na peça judicial que houve a tentativa de 'burlar o princípio do Juíz natural, em razão de que, até tomar a posse como ministro da Casa Civil, Lula estava sendo investigado por Sérgio Moro. Ao ingressar no primeiro escalão, ele só poderá ser alvo de investigações com autorização do supremo.'
Ao G1, o juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os Poderes, para que o país possa funcionar corretamente”.
“Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem [quarta] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou.
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